ORIGEM DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

Declaração dos Interaliados:

Assinada em Londres em 12 de junho de 1941, a Declaração dos Interaliados tinha como lema “trabalhar juntos, com outros povos livres tanto na guerra quanto na paz”. Foi o primeiro passo para o estabelecimento das Nações Unidas.

Os Estados Unidos e a Grã-Bretanha estabeleceram os princípios que deveriam orientar as relações internacionais após o conflito, mas não havia qualquer intenção de se criar uma organização internacional.

 

Carta do Atlântico

No dia 14 agosto de 1941, o presidente Franklin Delano Rooselvelt, dos Estados Unidos, e o primeiro-ministro Winston Churchill, da Grã-Bretanha, propuseram uma série de princípios para a colaboração internacional na manutenção da paz e da segurança. O documento foi assinado durante um encontro no navio HMS Prince of Wales, em algum lugar do Oceano Atlântico. Nesse acordo, ainda não se mencionava qualquer necessidade de se criar uma organização internacional.

 

Declaração das Nações Unidas

Após a entrada dos Estados Unidos e da União Soviética na guerra, em 1º de Janeiro de 1942, realiza-se uma conferência em Washington, reunindo representantes de 26 nações. Pela primeira vez, anuncia-se a necessidade de uma solidariedade dessas nações, que deveriam estar unidas para combater o Eixo. Os 26 Estados reiteram os princípios estabelecidos na Carta do Atlântico e assinam a Declaração das Nações Unidas. Este documento contém pela primeira vez o uso do termo Nações Unidas, sugerido pelo presidente americano Roosevelt.

 

Conferência de Moscou e Teerã

Na declaração assinada em Moscou, em 30 de outubro de 1943, os governos da União Soviética, da Grã-Bretanha, dos Estados Unidos e da China se reuniram para o prévio estabelecimento de uma organização com o propósito de manter a paz e a segurança internacionais.

Os aliados insistem na crianção de uma organização internacional baseada no princípio da igualdade soberana dos Estados, com o objetivo de se manter a paz e a segurança internacionais. Esse objetivo foi confirmado no encontro dos líderes – Estados Unidos, União Soviética e Reino Unido – em Teerã, em 01 de dezembro de 1943.

Ao mesmo tempo, as potências aliadas esforçavam-se para organizar as relações econômicas internacionais, na Conferência de Bretton Woods (julho de 1944); representantes da China, Estados Unidos, Grã-Bretanha e União Soviética encontravam-se nos arredores de Washington para definir os contornos da organização política das relações internacionais do pós-guerra.

 

Conferência de Dumbarton Oaks

O primeiro anteprojeto das Nações Unidas foi preparado na conferência ocorrida na conhecida mansão de Dumbarton Oaks, em Washington. Durante as duas fases de encontro, que ocorreram no final do mês de setembro e no começo do mês de outubro de 1944, os Estados Unidos, o Reino Unido, a União Soviética e a China concordaram com os objetivos, estruturas e funcionamento da nova organização internacional.

Tornava-se evidente que o novo organismo somente seria eficaz caso contasse com a provação de grandes potências da época. No entanto, não deveria restringir-se somente aos grandes, pois, desta maneira, não atingiria o princípio da universalidade, uma das bases da nova organização internacional.

Assim, em Dumbarton Oaks foi acordado que:

– A Organização das Nações Unidas seria composta por uma Assembléia Geral, um Conselho de Segurança, um Secretariado, uma CIJ e um Conselho Econômico e Social;

– os quatro participantes e a França seria membros permanentes do Conselho de Segurança (um grupo restrito às potências vencedoras da guerra, capazes militarmente e com interesses generalizados; De Gaulle conseguiu inserir a França no seleto grupo).

 

Conferência de Ialta (no sul da Rússia, na Creméia)

No dia 11 de fevereiro de 1945, essa conferência confirma as proposições de Dumbarton Oaks. Diferenciam-se os países membros do Conselho em permanentes e transitórios. Qualquer decisão emanada deste órgão não poderia sofrer oposição de um membro permanente. Assim, os membros permanentes deveriam agir de forma unânime para que uma decisão viesse a ser adotada. Surge assim o chamado poder de veto.

O Conselho de Segurança ficou com total autonomia para decidir caso a caso. Também não se chegou a um consenso sobre se as grandes potências deveriam abster-se de utilizar o direito de veto quando eventualmente estivessem envolvidos em conflitos internacionais. Este ponto crucial paralisou o Conselho de Segurança por décadas. A regra de unanimidade prevalece apenas para os membros permanentes no processo de tomada de decisões do Conselho.

Conferência de São Francisco

No dia 25 de abril de 1945, os delegados de 50 nações encontraram-se em São Francisco a Conferência das nações Unidas, para constituição de uma organização internacional. O texto da Carta, em 111 artigos, foi adotado por unanimidade em 25 de junho de 1945. A Polônia não pôde participar da conferência, mas assinou mais tarde a carta como membro originário. Àquela altura, a vitória contra o Eixo era iminente e tornava-se imprescindível institucionalizar as relações internacionais.

24 de outubro de 1945

A Carta das Nações Unidas entrou em vigor a partir de 24 de outubro de 1945. Foi ratificada em 51 Estados antes do final de 1945. Os Estados inimigos foram excluídos do grupo como membros originários e os outros tiveram que se submeter a um processo de admissão, por dois terços da Assembléia Geral.

 

10 de janeiro de 1946

É realizada a primeira Assembléia Geral, com a presença de representantes de 51 nações, na Central Hall, Westminster, em Londres.

 

17 de janeiro de 1946

O Conselho de Segurança encontra-se pela primeira vez em Londres, e adotam suas regras de procedimentos.

As Nações Unidas apresentaram importantes conquistas;

1)       A universalidade, pois reúne quase a totalidade dos Estados soberanos existentes. São 189 membros, num universo de 193 Estados no mundo;

2)      Nenhum Estado fundador abandonou a organização;

3)      A ampliação de suas atividades, sobretudo ao auxílio ao desenvolvimento;

4)      Afirmou seu caráter de indispensabilidade, pois as críticas que lhes são endereçadas objetivam sua reforma, e não sua extinção.  

 

 

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