Código Penal Comentado – Arts. 146 a 154 (CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL)

DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
→ CONSTRANGIMENTO ILEGAL
→ AMEAÇA
→ SEQÜESTRO E CÁRCERE PRIVADO
→ REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO
→ VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
→ VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA
→ SONEGAÇÃO OU DESTRUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA
→ VIOLAÇÃO DE COMUNICAÇÃO TELEGRÁFICA, RADIOELÉTRICA OU TELEFÔNICA
→ IMPEDIMENTO DE COMUNICAÇÃO OU CONVERSAÇÃO
→ INSTALAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE ESTAÇÃO DE APARELHO RADIOELÉTRICO
→ CORRESPONDÊNCIA COMERCIAL
→ DIVULGAÇÃO DE SEGREDO
→ VIOLAÇÃO DO SEGREDO PROFISSIONAL

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